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domingo, 28 de março de 2010

A transição do feudalismo para o capitalismo (séc. XIV / XVI): o debate Dobb x Sweezy - uma interpretação econômica marxista.

José Carlos de Mello Júnior

Resumo:
O presente artigo buscará apresentar a discussão acerca da transição do feudalismo para o capitalismo. Notadamente, estamos nos referindo à discussão que norteou a década de 1950, o famoso debate entre Maurice Dobb e Paul Sweezy. Buscaremos então, apontar os principais pontos desta discussão que tanto interessa a História Econômica Marxista.Tal assunto apresenta-se somente enquanto um esboço de reflexões próprias, não constituindo nenhum objeto de pesquisa nossa.


O presente artigo busca fazer alguns apontamentos acerca do debate ocorrido na década de 1950 entre Maurice Dobb e Paul Sweezy sobre a transição do modo de produção feudal para o modo de produção capitalista.
O estudo que buscaremos demonstrar é fruto de algumas reflexões próprias, surgidas durante o curso de História Econômica. Configurando-se então enquanto um apontamento acerca do debate, percepções que surgiram com o desenvolvimento da disciplina.
O primeiro ponto a ser destacado refere-se na importância deste para a história econômica, notadamente a escola marxista (como o próprio Dobb destaca em sua réplica ). Verifica-se tal constatação em estudos da década de 1960, que buscavam estudar realidades extra-Europa, mas que utilizavam a análise do debate para a compreensão das particularidades de outras regiões. Outra questão a ser desenvolvida, interconectada com o primeiro tópico, é que na maioria das vezes, tal aplicação metodológica, visava não apenas compreender como se deu a formação da sociedade burguesa. Mas também fortalecer o arcabouço teórico no intuito de combater o Capital, e a possibilitando uma transição para a sociedade socialista (este último tópico estando presente no texto de Paul Sweezy, em seu primeiro parágrafo).
A problemática acerca da transição do feudalismo para o capitalismo tem sua gênese na década de 1940, quando se discutia nos meios acadêmicos se houve na Inglaterra uma revolução clássica burguesa. Tal problemática inicia-se com um estudo publicado por Chistopher Hill (The English Revolution 1640. Three essays) na comemoração do terceiro centenário da Revolução Inglesa. O ponto crucial para compreensão desta primeira contenda será:
(...) o choque entre dois argumentos: a) a revolução de 1640 foi uma revolução burguesa “clássica”. Sua característica principal foi a tomada do Estado pela burguesia que, com isso, garantiu a consolidação do capitalismo mediante a eliminação do último baluarte da nobreza ((...); e b) a revolução de 1640 não representou a conquista do poder pela burguesia, mas sim uma contra-revolução: esta classe assume momentaneamente o controle do Estado para conter a desesperada investida da aristocracia em declínio. (...) a “revolução” não passou de uma ação defensivo da burguesia contra a reação feudal-aristocrática.

Outro ponto a ser destacado sobre este importante estudo desenvolvido por Dobb e Sweezy, refere-se à forma como é apreendida a teoria marxista, verificando-se então uma diferenciação entre os dois em sua leitura sobre o Marx, ou melhor, dizendo, “(...) leituras diferenciadas do marxismo.” Tal fato, ocorre devido à existência de “duas perspectivas gerais (...)” da obra marxiana acerca do processo de desintegração do modo de produção feudal e ascensão do modo de produção capitalista.
Em estudos da década de 1840 e 1850 (notadamente A Miséria da Filosofia, A Ideologia Alemã e o Manifesto do Partido Comunista ) Marx aponta que o capitalismo mercantil, fruto de uma esfera urbana, cria mecanismos que irão encadear o sistema em direção ao capitalismo . I.e.,
(...) [a] tendência ao desenvolvimento das forças produtivas que se expressa no aprimoramento da divisão social do trabalho. Esta tendência determina a expansão do mercado e a transformação das relações de propriedade e de classe. (...) o papel da luta de classes na transformação da sociedade fica reduzido a uma mera formalidade: a burguesia é encarada como a classe revolucionária, mas a razão central da ruptura do feudalismo encontra-se no descompasso entre as relações de produção e o desenvolvimento das forças produtivas.

Já em O capital, Marx apresenta um outro modelo explicativo para a transição – fortemente apropriada por Dobb. Neste caso, a análise de Marx centra-se no “produtor” e como este se tornou comerciante e em capitalista. “A derrocada do feudalismo ocorreu (...) por causa de uma série de processos sociais – a luta de classes – que quebraram as relações fundamentais de produção feudais (...)” .
O que se pode verificar, e que esperamos que fique claro no decorrer do texto, é uma apropriação da primeira concepção por parte de Paul Sweezy, e a segunda explicação sendo apropriada por Maurice Dobb.
A partir desta idéia central cabe agora entrar no debate em si.
O primeiro esclarecimento a ser feito refere-se ao conceito de feudalismo para Maurice Dobb. De acordo com o autor, o referido conceito associa-se ao de servidão, isto é, “(...) uma obrigação imposta ao produtor pela força, independentemente de sua vontade, no sentido de cumprir certas exigências econômicas de um senhor, quer sob a forma de serviços (...) ou de tributos a serem pagos em dinheiro ou espécie.” Desta forma, Dobb percebe o feudalismo enquanto modo de produção, uma vez que relações de servidão destinam-se ao auto-sustento. Segundo Dobb, o feudalismo irá caracterizar-se pela relação formada por produtor direto e seu soberano, e “(...) no conteúdo sócio-econômico da obrigação que os conecta.”
O autor ainda caracteriza o feudalismo como um sistema com baixo nível técnico das forças produtivas; produção destinada a atender necessidades imediatas da família / comunidade, e não um mercado mais amplo; cultura dominial, trabalho nas terras do senhor mediante trabalho compulsório; descentralização política; “detenção condicional da terra em troca de algum tipo de serviço para o senhor” ; e, exercício por parte de um senhor de funções judiciais ou quase-judiciais.
O ponto chave então para compreensão do pensamento de Maurice Dobb será esta relação encadeada pela questão de ser o produtor direto o detentor da posse, ou melhor, definindo, co-possessão dos meios de produção e das condições materiais para realizar o trabalho, e como tal, podendo produzir sua subsistência. Desta maneira, “(...) a relação de propriedade afirma-se como relação direta entre senhor e servo.” E ainda, será tal relação que será a chave para explicar a transição feudalismo / capitalismo. Ou seja, a chave está em explicar como ocorre a perda da posse por parte do produtor direto.
Dentro disto, referindo-se a transição, Dobb considera que os fatores que levam ao declínio do Feudalismo são essencialmente internos. Neste ponto de vista o autor não exclui a influencia dos fatores externos. Ao contrário, os fatores externos acabam por acentuar conflitos internos presentes no sistema. Dobb tenta demonstrar o caráter não estático da sociedade feudal.
Seriam então quatro contradições internas ao sistema feudal responsáveis pela desintegração do mesmo:
1) Crescimento da nobreza não proporcional ao crescimento das terras cultivadas / produtividade;
2) Ampliação das guerras e do banditismo, e como tal, crescimento dos gastos com um setor militar por parte dos senhores;
3) Desgaste das terras, conseqüente dos conflitos e da agricultura com baixo desenvolvimento;
4) Ampliação dos gastos com a manutenção de uma vida suntuosa por parte da nobreza..
Explicitando tais fatores. Dobb acredita que:

(...) foi a ineficiência do feudalismo como sistema de produção, somada às crescentes necessidades de receitas por parte da classe dominante a responsável principal pelo seu declínio; uma vez que essa necessidade de receitas adicionais provocou um aumento na pressão sobre o produtor até um ponto em que ela se tornou literalmente intolerável (...) .

Sendo assim, Dobb afirma que conforme se ampliou os gastos por parte da classe senhorial, com a ampliação da classe parasitária, guerras, banditismo e com a crescente extravagância da classe senhorial, ampliou-se também a pressão sobre os servos no que tange à arrecadação de receitas. Desta forma, gerando inconformidade por parte destes, levando ao abandono da vida rural. Obviamente este processo não ocorreu de maneira automática ou linear. Há, aqui, uma concordância entre Dobb e Sweezy, no que tange à complexidade existente para se explicar o período. O ponto principal para compreensão da transição, de acordo com Dobb, seria a superexploração dos servos.
Há duas questões que tornam complexas esta análise: a forma como ocorre o êxodo campo / cidade. Dobb explica que: 1) com o crescimento da exploração sobre os servos, e principalmente, com o crescimento das cidades – que se constituem enquanto uma nova possibilidade de vida e ascensão para tais produtores diretos -, há duas soluções para os senhores: a) ampliar a coação junto aos camponeses, evitando as fugas / prendendo mediante utilização da força o produtor direto em sua jurisdição; b) abrandamento das relações de servidão. O que vale citar aqui é que nos dois casos há perda direta ou indireta na arrecadação do senhor, ou até mesmo ampliação de seus gastos. No primeiro caso, ampliam-se os gastos com um aparato militar para conter as fugas, o que representa uma perda indireta; no segundo caso, há uma perda direta por parte do senhor, visto que, ao fazer concessões (reduções de impostos, atenuação do trabalho nas terras do proprietário etc) a arrecadação reduz.
2) Vale ainda citar que, Dobb, considera importante – enquanto fator interno ao sistema feudal – o fato de que a transição do trabalho servil para um trabalho assalariado livre se deve ao fato de existir oferta de trabalho barato .
Mas, como Dobb expõe o que importa no estudo não é saber se os servos fugiram devido às possibilidades existentes nas cidades ou devido ao crescimento do comércio. Mas sim importa saber que tais fugas foram geradas pela “(...) relação entre servo e explorador feudal. ”. A importância das cidades e da superexploração para a desintegração do sistema feudal, irão agir de formas diferentes de acordo com o local e o período. Deste modo, o caráter específico da fuga será, sempre, uma conseqüência da relação servo e explorador feudal.
Outro ponto chave, é que Dobb não considera a troca das prestações de trabalho por prestações em dinheiro como fator determinante para acabar com o feudalismo. O fato de haver a moeda não influencia de forma negativa, pois o que caracteriza ainda o sistema são as relações extra-econômicas entre senhor e servo, só alterou o excedente apropriado.
Aqui cabe uma explicação de MARIUTTI:
É certo que a exploração sob a forma dinheiro em uma sociedade feudal indica uma ampla circulação monetária e a existência de um significativo mercado local e até mesmo mundial. Mas concluir que estes são sintomas de emergência de um novo modo de produção, mesmo que intermediário, é levar longe demais a influência dessa ordem de fatores.
O processo de circulação feudal pode ser caracterizado como circulação simples (M-D-M), em que o dinheiro se constitui meramente como intermediário de troca, pois não se transforma em capital, como ocorre na circulação desenvolvida (D-M-D’), característica do capitalismo.

Uma questão final acerca da transição refere-se à formação do comerciante e a formação do capitalista. De acordo com Dobb, em sua gênese o capital mercantil exercia uma relação externa ao sistema feudal, sendo gerado o lucro mediante a diferença de preço existente entre as diversas zonas produtoras. Entretanto, posteriormente, este processo vincula-se ao feudalismo. Então, Dobb explica que este acontecimento leva há duas vias: a) a via “revolucionária”, onde o produtor rural acumula capital e passa a produzir para um mercado mais amplo, isto é, de produtor passa a ser mercador, ocorrendo então uma produção destinada ao comércio. Com o passar do tempo, e com o acumulo de capitais gerado por esta atividade, os pequenos e médios produtores vão ampliando suas posses e a mão-de-obra contratada; b) a via “conservadora”, no qual o mercador, no intuito de manter o controle sobre a oferta, “(...) se apossa diretamente da produção. Esta via, apesar de servir historicamente de modo de transição (...) não pode por si mesma fazer muito no sentido de derrubar o antigo modo de produção (...).” Este mercador, busca então – e somente – e ampliar o seu ganho através da diferença do preço de compra e o preço de venda.
Para Dobb, as duas vias se interpenetram, gerando a capitalização da produção. Todavia, tais vias distinguem-se pois são “(...) caminhos promovidos por forças sociais distintas, com interesses fundamentalmente diferentes.”
Paul Sweezy em sua crítica busca contestar alguns pontos da teoria de Dobb. Vale concordar com MARIUTTI quando este diz que “(...) Sweezy não propõe de forma sistemática e coerente uma explicação alternativa, contentando-se apenas em formular críticas e comentários sobre as proposições formuladas pelo autor.”
A primeira discordância de Sweezy refere-se ao conceito de feudalismo. Para o autor feudalismo está associado à produção com valor de uso, isto é, uma produção planejada a atender um mercado já conhecido, necessidades da comunidade já conhecidas. De acordo com Sweezy
Parece-me que esta definição (elaborada por Dobb) é falha, ao não identificar um sistema de produção. Alguma forma de servidão pode existir em sistemas que nada têm de feudal; e mesmo como relação dominante de produção, a servidão tem estado associada com diferentes formas de organização econômica em diferentes épocas e em diferentes regiões. (...) Dobb está definindo não é em verdade um sistema social mas uma família de sistemas sociais, todos baseados na servidão.

Para Sweezy a definição de Dobb é reduzida, pois se apresenta de forma genérica, uma vez que Dobb não está definindo um sistema social, mas vários destes. Pois, a servidão pode existir em outros sistemas produtivos, sem que estes sejam caracterizados enquanto feudais.
Sweezy ainda critica a caracterização elaborada por Maurice Dobb. De acordo com Sweezy, tal definição das características do sistema feudal, representa somente uma parcela do feudalismo, que seria a forma típica do feudalismo da Europa ocidental.
Um ponto “em comum” à análise de Dobb e Sweezy está vinculado ao caráter instável da economia e da sociedade feudal. Ambos demonstram que esta apresenta características não estáticas. Entretanto para Sweezy, por mais instável que sejam os fatores internos não seriam passíveis de mudanças estruturais, pois a tendência do sistema feudal é de nortear-se pelos sentidos de uso e tradição.
Como aprofundamento, Sweezy demonstra os aspectos instáveis da sociedade feudal, sendo dois os principais fatores: 1) competição por terra entre senhores e vassalos, fundamento do poder e prestígio. Tal disputa “gera um estado de guerra mais ou menos constante; a resultante insegurança de vida e bens (...) apenas reforça a dependência mútua (...)” , não abalando o sistema em si; 2) crescimento populacional,
A estrutura da senhoria limita o número de produtores que é capaz de empregar e o número de consumidores que pode sustentar, e o inerente conservadorismo do sistema inibe a expansão generalizada. Isso não significa, é claro, que o crescimento é impossível, mas apenas que ele sempre é inferior ao aumento da população.

Entretanto, o autor demonstra que mesmo este fator não é capaz de trazer transformações à estrutura do sistema feudal de produção, uma vez que tende a manter determinados métodos e relações de produção.
Quanto aos fatores internos levantados por Dobb, que geraram a necessidade de receitas por parte dos senhores e levaram a superexploração, Sweezy irá concordar, mas com ressalvas, somente com o crescimento da classe parasitária e crescimento da extravagância das famílias nobres.
No que tange ao crescimento da classe parasitária, o Sweezy defende que há um crescimento idem da população de servos, além de existir (em todo período feudal) terras aráveis para sustentar uma produção. Há também o fato de os tributos gerados pelas guerras serem cobrados das classes superiores, o que relativiza a idéia de crescimento desta classe parasitária. Sendo assim, seria um fator de menor peso.
Já o crescimento da extravagância, Sweezy concorda com Dobb. Entretanto, verifica que tal crescimento não se dá por questões intrínsecas ao sistema feudal, mas sim por fatores externos, notadamente o crescimento rápido do comércio a partir do séc. XI.
Aqui entramos no ponto chave para a desestabilização do sistema feudal de acordo com Sweezy: fatores / causas externas ao feudalismo que levam à sua desintegração. O autor explica que todas as economias – não as mais primitivas – conheceram o comércio, e como tal, não seria este que abalaria o feudalismo, uma vez que tinha um caráter complementar, e não de oposição a este .
O que o autor demonstra é que, o comércio local não se faz contraditório ao sistema feudal. O “divisor de águas” seria o comércio a longa distância, pois neste será agregado o valor referente ao transporte, comércio este de bens relativamente caros. Ou seja, com isso sendo necessário estabelecimento de centros comerciais / entrepostos. Nesta fase, acaba por gerar uma produção de mercadorias, mesmo sendo tais centros baseados em comércio de longa distância; surge então, a necessidade do abastecimento destes centros por regiões rurais vizinhas. Tal fato possibilitou a especialização da produção artesanal e da divisão social do trabalho, fato até então desconhecido pelo sistema feudal (não de forma especializada como agora) . Desta forma, tal processo gerado pelo comércio de longa distância
(...) não apenas fornecia os bens de que necessitava a própria população urbana, como ainda fornecia os que a população rural podia comprar com o produto das vendas no mercado da cidade. (...) a troca a longa distância pôde ser uma força criativa, suscitando um sistema de produção para troca paralelo ao antigo sistema feudal de produção.

O autor ainda enfatiza que tal transformação alterou a mentalidade vigente, alterando a maneira dos produtores. Agora era possível enriquecer-se mediante o dinheiro / ordens de pagamento, além de provocar modificações também entres aqueles que não estavam diretamente ligados à economia de trocas. Sem esquecer que, com a ampliação do comércio, houve a alteração nos gostos / gastos da classe senhorial.
Quanto à substituição da mão-de-obra servil para uma mão-de-obra assalariada, Sweezy explica que tal fato ocorre por dois motivos: 1 – ascensão das cidades (enquanto conseqüência dos fatores externos), que não só seria um ponto de escape dos servos fugidos da superexploração, mas também que alteraram “(...) a posição dos que se tinham deixado ficar.” Os servos que permaneceram nesta condição agora tinham um poder de barganha, além de ter feito aumentar os salários em um local que estes eram baixos; 2 – Ponto de vista administrativo, os senhores eram inábeis, não havia separação aparente entre produção e consumo, o que acarreta em não avaliação dos custos. Além de o padrão seguido pela classe senhorial ser baseado no costume e na tradição, mesmo no setor produtivo, o que impossibilita uma distinção entre quantidade de trabalho necessário e o excedente. I.e., o servo continuaria a ter deveres e direitos, o que impossibilita uma racionalização da produção, e a exploração “(...) dos recursos humanos e materiais para lucro pecuniário” .
De acordo com as palavras do autor:

“(...) parece-me que seria mais certo dizer que o declínio do feudalismo europeu ocidental decorreu da incapacidade da classe dominante para manter o controle sobre a força de trabalho da sociedade e, em decorrência, para superxprorá-la”.

Uma questão ficou em aberto até o momento: o que surge então entre o feudalismo e o capitalismo? Para Dobb o período pode ser considerado como feudal devido à permanência das relações servis - embora em processo de desintegração e com a mescla de características feudais e características capitalistas, mas não sendo nem um nem outro . E não exclui a possibilidade adotada por Sweezy de ser transitório, desde que se verifique que não é nem feudal e nem capitalista o período em análise. Sweezy define tal período como sendo “produção pré-capitalista de mercadorias” .
Dobb discorda desta definição, pois se apresenta enquanto uma interpretação evolucionista da história. Mas a pergunta mestra para esta questão será desenvolvida por Dobb: qual será então a classe dominante deste período definido por Sweezy? Não há como ser uma classe capitalista e nem uma classe feudal. Se for uma classe “capitalista mercantil”, logo o Estado será burguês. Desta forma, não há uma revolução social, isto é, não há a tomada de uma classe social em ascensão, e como tal, não há a revolução burguesa.
Sweezy ainda discorda de Dobb no que tange à formação do comerciante e do capitalista. Para Dobb, este surge do produtor direto, fruto do pequeno modo de produção – como dito anteriormente. Já para Sweezy, não há o surgimento do capitalista desses produtores diretos. Mas sim, de um produtor (independente de sua origem, não tendo que ser o produtor direto necessariamente) que começa como mercador e empregador de trabalho assalariado. O que irá diferenciar o processo “revolucionário” ou “conservador” será, então, a velocidade das transformações produtivas, sendo “conservador” o puting out system, onde o mercador “(...) encomendava os diversos estágio da manufatura de um produto determinado (...)” ; e “revolucionário” será as empresas que ultrapassam este estágio, controlando por completo o processo de produção. “(...) a ‘via realmente revolucionária’ era a abertura, por parte dos que dispunham de capital, de empreendimentos integralmente capitalistas, sem passar pelos estágios intermediários de produção (...)” .
Finalizando, o que podemos concluir é que se trata de uma discussão que rompe com a visão costumeira de crise do feudalismo, tal debate demonstra que este não passa por uma crise, mas sim passando por um momento de crescimento urbano, populacional e comercial, o que faz com que amplie as contradições internas ao sistema – concordando com Dobb.
Embora os autores discordem de pontos da teoria de um e de outro, tanto Dobb quanto Sweezy, explicitam pontos que demonstram como o feudalismo, ou por motivos internos, ou externos – mas, melhor dizendo, conjuntamente -, passa por um conjunto de contradições, e com isso acabam por engendrar o início do sistema capitalista, e das relações que norteiam este.
Há de se ressaltar, que tal debate faz com que surjam questões interessantes, como a levantada por Sweezy – e respondida de forma clara pelo Dobb – acerca do sistema de produção gerado no período que se compreende entre os séculos XIV e XVI.
Finalizando, tal debate só tem a demonstrar o caráter dinâmico / dialético da ciência História, e como as teorias marxistas são, ainda, um aparato metodológico capaz de responder a questões ainda não esclarecidas, não se resumindo somente ao simples econômico.







Bibliografia:
BOTTOMORE, Tom (Org.) Dicionário do Pensamento Marxista. Rio de Janeiro: Jorge Zahar ed., 2001.

MARIUTTI, Eduardo Barros. Balanço do debate: A transição do feudalismo para o capitalismo. São Paulo: HUCITEC, 2004.

MARX, Karl. Formações econômicas pré-capitalistas. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.

PIRENNE, Henri. História econômica e social da Idade Média. 5. ed. São Paulo: Mestre Jou Editora, 1973.

SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. Sociedade feudal: Guerreiros, sacerdotes e trabalhadores. 4.ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1988.

SWEEZY, Paul et.al.. A transição do feudalismo para o capitalismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

WOOD, Ellen Meiksins. A origem do Capitalismo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar ed., 2001.

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